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Total de 367 resultados da busca por: penal

ECA completa 33 anos, mas ainda há um longo caminho pela frente

Após três décadas, Estatuto trouxe desenvolvimento de programas municipais, porém, especialistas discutem mudanças

Quando a capoeira se encontra com a literatura

Projeto Vem Ler Mais Eu resulta em lançamento de livro e na instalação de uma biblioteca dedicada à prática e ao empoderamento negro

Draco de Pelotas prende homem acusado de assalto a loja de celulares

O acusado tem vasta ficha criminal e havia saído do presídio há 15 dias

Ministério Público denuncia vereador de Canguçu

Francisco Vilela foi indiciado por injúria racial e responde a processo de cassação na Câmara de Vereadores

Crimes de abigeato têm queda histórica no Estado

Mês de junho apresentou o menor registro de ocorrências em toda a série de acompanhamento dos indicadores criminais pela SSP

Boate Kiss: STJ julga nesta terça recurso do Ministério Público do RS

Pedido quer restabelecer condenação anulada de quatro réus

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