Denúncia

Casos de violação sexual de pacientes chocam Canguçu

Ginecologista é acusado de usar de pretextos técnicos para cometer abusos contra as mulheres; Cairo Barbosa vira réu e pode perder registro profissional

LL - Cangu?u 03(Foto: Leandro Lopes - Canguçu Online - DP)

As acusações contra um ginecologista e obstetra de Canguçu chocam a cidade. O caso está com a Justiça. Cairo Barbosa foi denunciado por violação sexual de quatro pacientes mediante fraude. A investigação da Polícia Civil se estendeu por mais de um ano e, assim que os relatos vieram à tona nesta quarta-feira (26), outras 12 mulheres já se manifestaram. O médico foi afastado do Hospital de Caridade e a partir de 5 de junho ficará proibido de exercer as funções por determinação judicial.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) instaurou procedimento e Cairo Barbosa, que tem 41 anos de carreira, poderá ter o registro profissional cassado. As vítimas não se conheciam e apresentaram relatos que indicam uma mesma prática: durante atendimento às gestantes, o obstetra - sob o pretexto de coleta de material para exames ou de verificação dos movimentos do bebê -, cometia os abusos.

Os casos que já surgiram são de anos distintos. Da década de 1990 até 2017; o que se transforma em mais um indício de que o médico aproveitava-se da situação de vulnerabilidade das pacientes para tocar em regiões do corpo que não têm qualquer ligação com atendimento obstétrico. Todas as vítimas contam que Cairo massageava o clitóris e não fazia o uso de luvas. Nenhuma delas havia levado acompanhante à consulta.

"Ele só dizia relaxa"

Era 2017. A paciente acabava de descobrir que seria mãe pela terceira vez. Ainda acostumava-se com a ideia da gravidez inesperada. Em consulta, para dar início ao pré-natal, o obstetra pediu que ela se dirigisse à maca e tirasse toda a roupa. Foi o que ela fez. A explicação era de que o obstetra coletaria material para um exame.

Foi quando Cairo passou a tocar o clitóris da vítima com uma das mãos e, com a outra, passava pela região da cintura até os seios. Foi inevitável: a gestante ficou tensa. Com pernas e braços rígidos. E ouviu, então, a frase repetida mais de uma vez: "Relaxa".

Após o suposto exame, o médico lavou as mãos e deu seguimento à consulta como se nada tivesse acontecido. Ao retornar, o episódio se repetiu. "Pude comprovar que não era coisa da minha cabeça. Percebi que eu estava sendo molestada mesmo", resumiu, em entrevista concedida ao Canguçu Online. Confira abaixo na reportagem os depoimento em vídeo.

O fato deixou marcas. Até hoje, ela faz uso de medicações para dormir. Tem insônia. Precisou superar depressão e crise de pânico. A vida íntima com o marido segue abalada. "Ele é um maníaco".

LL - Cangu?u 02(Foto: Leandro Lopes - Canguçu Online - DP)

"Enquanto não pararem ele, ele vai seguir"

A jovem de 29 anos não contém as lágrimas. Os fatos geraram trauma e desencadearam tratamento psicológico. Era 2012 e a expectativa crescia para ter o primeiro filho nos braços. Faltavam apenas três semanas para a chegada do pequeno.

Sob a desculpa de que precisava estimular os movimentos do bebê, o médico cometeu o abuso: "Começou a me alisar no clitóris", desabafa. E, ao final, quando a então adolescente encerrava a consulta, o obstetra disparou: "Eu gosto de mãezinhas de primeira viagem porque elas não teimam".

Disparava, também ali, o desespero de não cair em novos plantões de Cairo Barbosa.

"Era uma situação de incapacidade porque eu não tinha dinheiro pra poder pagar outra consulta. Dependia do SUS", conta. Em 2016, na segunda gestação, o fato ocorreu novamente, na única consulta em que cruzou com ele. "E eu me calei. Sou de família humilde. Mas sei que enquanto não pararem ele, ele vai seguir. É do caráter dele", enfatiza. E torce para que outras mulheres, outras vítimas, também consigam romper o silêncio.

A apuração na Polícia Civil

O primeiro inquérito foi aberto em janeiro de 2020. Até o começo deste ano, somaram-se às investigações a palavra de mais quatro mulheres. O relato de uma delas, entretanto, não chegou a ser encaminhado ao Ministério Público (MP) por ser dos anos 1990 e já ter prescrevido.

"Identificamos no depoimento de todas as vítimas uma coerência muito grande. Todas elas apresentaram elementos que demonstravam uma mesma conduta por parte do médico", destaca o delegado César Nogueira, que assumiu as apurações em setembro de 2020, quando designado para a cidade de Canguçu.

Até a tarde desta quinta-feira, mais 12 mulheres haviam entrado em contato com a Civil. Duas já prestaram depoimento. O delegado não confirmou o teor, já que se tratam de novas investigações e ainda não foram remetidas ao Ministério Público (MP). As outras dez vítimas devem ser ouvidas nos próximos dias. Nogueira lembra que todas as pessoas que procurarem a Polícia terão o sigilo preservado.

A sustentação do Ministério Público

Os subterfúgios utilizados pelo médico para cometer os abusos também são evidentes, aos olhos do Ministério Público. Os pedidos encaminhados à Justiça foram atendidos: o médico já foi afastado do Hospital de Caridade e ficará com a licença para exercer as atividades suspensa a partir de 5 de junho. O prazo foi concedido por interpretação da juíza Hélen Fernandes Paiva, já que pacientes poderiam estar na reta final do pré-natal ou até com partos agendados e precisariam de tempo para buscar outros profissionais.

"É muito importante que estes tipos de casos venham à tona para também desestimular que outros médicos cometam atos similares", afirma a promotora Luana Ribeiro. "Eles não estão blindados", garante, ao referir-se à sensação de impunidade que costuma cruzar o Brasil, nos mais diferentes tipos de crimes e de áreas de atuação.

Luana também afirma que, ao que tudo indica, o médico "escolhia" as vítimas conforme o nível de risco em ser desmascarado. Com o município pequeno, de aproximadamente 56,2 mil habitantes, seria necessário avaliar a rede de contatos da paciente, assim como o perfil dessas mulheres. As mais tímidas, por exemplo, ficavam mais expostas.

"A perversidade dessas situações é isso: a mulher, em um primeiro momento, se acha, inclusive, responsável por ter provocado, por ter estimulado este tipo de liberdade do médico", enfatiza a promotora. E sustenta: o médico não fazia uso de qualquer tipo de violência ou ameaça. Por isso, o crime de violação sexual mediante fraude, isto é, o ginecologista se utilizava de argumentos supostamente técnicos para cometer os abusos.

E mais: em atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ele não era escolhido pelas pacientes. Se estava no plantão, era o profissional que as acompanharia naquele momento.

LL - Cangu?u 01
(Foto: Leandro Lopes - Canguçu Online - DP)

O andamento do processo

A juíza da 1ª Vara de Canguçu, Hélen Fernandes Paiva, passará a ouvir as vítimas. A defesa foi apresentada por meio eletrônico e o médico só prestará depoimento, efetivamente, na fase final do processo, como ocorre com todos os réus.

Ao se pronunciar de forma cautelosa, devido à necessidade de neutralidade que o cargo exige, Hélen explicou o porquê do prazo até 5 de junho para o médico interromper totalmente as atividades. "Se existem pacientes que escolheram aquele médico, confiam nele e estão numa fase importante do pré-natal, achei que seria temerário, de repente, ele se afastar e aquela gestante que estivesse com o parto marcado para os próximos dias ou consulta agendada, ficar sem o atendimento".

E diante do clamor popular, de quem já o queria ver atrás das grades, a magistrada ressalta que as prisões preventivas são concedidas quando há risco, seja para integridade física das vítimas ou para a própria investigação.

Os desdobramentos no Hospital

O obstetra foi afastado imediatamente, tão logo a direção do Hospital de Caridade recebeu o ofício com a decisão judicial. No último sábado, Cairo Barbosa já não cumpriu o plantão agendado. As denúncias foram repassadas à Comissão de Ética da instituição.

A diretora administrativa Miriam Neutzling explica que o médico não possui vínculo empregatício com o hospital. É contratado através de uma empresa terceirizada. "Já o substituímos por outro profissional e nenhuma paciente deixou de ser atendida". Miriam assegura que nenhuma denúncia havia chegado à direção da instituição e lembrou que se alguma das mulheres decidir falar, também pode encaminhar o relato por escrito e o anonimato é garantido.

O Hospital de Caridade de Canguçu também é referência em atendimento obstétrico para grávidas de Morro Redondo e de Santana da Boa Vista. "Queremos voltar a ter credibilidade".

Investigação também no Cremers

Um procedimento já foi instaurado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul e a intenção é de que, devido à gravidade das acusações, a investigação ocorra com maior celeridade. O vice-presidente do Cremers, Eduardo Trindade, preferiu, entretanto, não mencionar prazos.

"Casos com maior potencial lesivo costumam ganhar maior celeridade", afirmou, ao conversar com o DP, na manhã desta quinta. A apuração tramitará na Comissão de Ética da entidade, que também fará contatos com Polícia Civil e Ministério Público. "Não podemos estabelecer pré-julgamentos. Ele terá direito à ampla defesa".

Se confirmada a prática dos crimes por que é acusado, Cairo Barbosa poderá ter o registro profissional cassado pela Câmara de Julgamento do Cremers.

A defesa do médico

Cairo Barbosa assegura ser inocente, mas está orientado pelos advogados Gustavo Goularte e Bruno Costa a não se manifestar diretamente à imprensa. A defesa foi apresentada nesta quarta-feira à Justiça. Ao conceder entrevista ao Diário Popular, na manhã de quinta-feira, Gustavo foi sintético e limitou-se a afirmar: "Não há prova alguma dos fatos, embora bem graves as acusações".

Quando questionado sobre os argumentos que poderiam confirmar a tese de inocência, também preferiu restringir-se a poucas palavras: "A gente não vai adentrar em questões específicas do processo, mas temos convicção da inocência do doutor".

Por que não é estupro?

Para serem enquadradas em estupro, as situações têm de envolver violência e/ou grave ameaça. "O que caracteriza o estupro é a pessoa não querer aquela relação e ser tomada por violência ou grave ameaça, a força", ressalta a juíza Hélen Paiva.

Já as vítimas do médico Cairo Barbosa, pelos relatos, ficavam paralisadas, diante da dúvida se o que ocorria, realmente, era um procedimento ou se estavam sendo violentadas. E é por isso, pelo cenário de enganação às pacientes, que o ginecologista e obstetra é processado pelos crimes de violação sexual mediante fraude.

A pena é de dois a seis anos de reclusão.

Confira os depoimentos em vídeo.
A produção é do site Canguçu Online

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