Ontem, o dia foi marcado por mais um manifesto de servidores da Empresa Brasileira dos Serviços Hospitalares (Ebserh) em diversos municípios do país em prol das negociações do acordo coletivo de trabalho, que se estende há mais de um ano. Na última terça-feira, uma reunião foi realizada em Brasília, com representantes de sindicatos e a Ebserh, e houve a divulgação de nova proposta por parte da Empresa. A manifestação contou novamente com adesão dos profissionais do Hospital-Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel) e do Hospital da Universidade Federal do Rio Grande (HU-Furg).

Em Pelotas, portando faixas com dizeres "Enquanto salvamos vidas, a Ebserh quer retirar nossos direitos. Trabalhadores em defesa do SUS e do serviço público de qualidade" e "Trabalhadores da Ebserh em luto pelos profissionais e pacientes que se foram. Na luta contra a retirada de direitos", os servidores interromperam o trânsito em frente ao HE-UFPel por duas vezes como forma de protesto. Em Rio Grande, também portando uma faixa e com os punhos serrados indicando resistência, os profissionais se concentraram em frente ao Hospital-universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr. para cobrar valorização.

Segundo o delegado regional do Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul (Sindiserf-RS), Reginaldo Valadão, diante da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a interrupção da greve dos servidores, os atos têm o intuito de chamar a atenção para a deficiência de uma conversa. "O intuito é manter a categoria mobilizada, uma vez que nos foi suspenso o direito de greve, para a empresa ver que estamos lutando contra a retirada nos nossos direitos, assim como um melhor acordo coletivo de trabalho para todos os trabalhadores da rede", esclarece. Segundo o Valadão, conforme definido em plenária nacional, os atos serão mantidos uma vez por semana. Ontem, um novo dissídio coletivo de greve foi protocolado e estará sendo julgado nos próximos dias pelo TST.

Perdas

Apontado como o principal impasse na negociação do ACT 2020/2021, o cálculo da insalubridade esteve no centro da reunião que aconteceu na quarta-feira. No dia anterior, a Empresa divulgou um documento esclarecendo aos servidores as primeiras dúvidas acerca da proposta apresentada. Referente a Parcela Fixa de Natureza Indenizatória, afirma que visa reparar uma desvantagem e a opção deve ser por reduzir significativamente a diferença ocasionada pela mudança da base de cálculo adicional de insalubridade, o que não acarretaria em um reajuste ao longo do tempo por se tratar de um valor fixo, mantendo-se o mesmo pelo tempo que o trabalhador perdurar no emprego.

Outro tópico aponta que a parcela não será injetada no salário-base, mas sim uma parcela fixa não indenizatória que ficaria à parte e não compõe a remuneração. Este não sofreria incidência do FGTS, INSS e não entraria nas medidas de cálculo para a aposentadoria, bem como 13º salário, férias e rescisão contratual. Havendo incidência no imposto de renda, mesmo que não haja reajuste ao longo do tempo. O valor seria ainda calculado de forma individual, variando de acordo com cargo e grau de insalubridade percebido a partir da data da proposta.

Para entender a posição dos servidores, a Ebersh encaminhou aos funcionários uma pesquisa através do e-mail institucional. Para o Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep), a Empresa está "direcionando a enquete" e orienta aos funcionários que não participem, alegando existir mais opções que as apresentadas. A posição também é reforçada pelo delegado do Sindiserf-RS.

Uma plenária nacional dos trabalhadores da Ebserh está marcada para hoje, às 20 horas, através de videoconferência. O foco é discutir assuntos como processo de negociação do ACT, processo de mobilização e novos encaminhamentos.