Uma decisão judicial da 1ª Vara Cível de Pelotas suspende o bloqueio de verbas em contas correntes da Santa Casa de Misericórdia, pelo período de seis meses. A medida tem objetivo claro: garantir a estabilidade financeira do hospital e a continuidade dos serviços, para evitar o colapso em especial das alas destinadas à Covid-19. Nesta quinta-feira (15), 100% dos 16 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) permaneciam ocupados e os custos com os insumos - principalmente do Kit intubação - também seguem em alta.

Só com o sedativo Propofol, o consumo pulou de uma média de mil ampolas por mês, antes da pandemia, para cerca de seis mil. E não é só o salto de 500% que assusta. Os preços preocupam. O valor que costumava ser de R$ 15,00, a ampola, agora oscila entre 70,00 e R$ 240,00. "É um crime isso", resumiu o diretor administrativo da Santa Casa, Régis Pinto.

Ao conversar com o Diário Popular, na tarde desta quinta, ele destacou o processo de recuperação financeira que tem sido implementado na Santa Casa desde 2019, mas admitiu: os problemas não pararam. Com os custos só de insumos chegando a R$ 1,5 milhão por mês, a pressão das ações ajuizadas pelos credores transforma-se em mais um peso a ser gerenciado no dia a dia da tensão hospitalar.

Por isso, o departamento jurídico recorreu a diferentes Varas Cíveis onde tramitam processos contra a Santa Casa e solicitou a suspensão do bloqueio de recursos devido ao cenário da pandemia. Em decisão, na última terça-feira, o juiz Marcelo Malizia Cabral afirmou: "Incumbe a todos os poderes do Estado a adoção de medidas de efeito imediato para garantir a capacidade operacional dos hospitais submetidos ao Sistema Único de Saúde e evitar um colapso que gere consequências desastrosas à população".

O diretor do Foro ainda destacou a prevalência do princípio da dignidade e do direito à vida e à saúde sobre o interesse patrimonial dos credores.

Confira a situação do hospital 

- Déficit: A Santa Casa fechou o ano de 2020 com R$ 9 milhões de déficit. Apesar da cifra negativa, o desempenho foi de recuperação, se comparado a 2019, quando o balanço anual da instituição fechou com R$ 15 milhões no vermelho. Três situações ajudam a explicar a redução no rombo: reajuste em tabelas do SUS, aumento na geração de receitas em serviços de laboratório (para exames de diagnóstico da Covid-19, por exemplo) e interrupção temporária das cobranças de empréstimo bancário por parte da Caixa Econômica Federal (CEF).

- Leitos e investimentos: Dos cerca de 300 leitos, entre 180 e 200 estão ativos. Os demais ficam em áreas que já estão em reformas ou necessitam de melhorias, conforme indicado em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado junto ao Ministério Público (MP), que resultou na liberação do alvará sanitário.
"Intensificamos as correções apontadas pela Vigilância para atender às normas sanitárias. Estamos num processo de requalificação e o hospital já enxerga que ele não pode ficar em depressão e tem que ser protagonista na área de saúde, como já foi um dia", sustenta o diretor administrativo Régis Pinto.

- SUS: 75% dos atendimentos são realizados pela rede pública.

- Salários e férias dos funcionários: Os cerca de 900 trabalhadores estão com os pagamentos em dia.