Direitos Humanos

Mais de oito mil famílias lideradas por mulheres estão em extrema pobreza

Prefeitura de Pelotas irá encaminhar projeto para criação de auxílio emergencial municipal em julho; Frente Feminista 8M faz ato para pedir urgência

Jô Folha -

A procura é por recicláveis, todos os dias. Na busca pelos resíduos que se transformarão em sustento, não raro, Meri Terezinha de Medeiros Vargas, 30, volta aliviada para casa: encontra alimento para amenizar a fome. "Mexo no lixo, mesmo, tentando encontrar comida". A estimativa é de que cerca de 17 mil famílias, em que as mulheres são as principais responsáveis pela renda, vivem em situação de pobreza em Pelotas. Para oito mil famílias desse universo, o quadro é ainda mais delicado: de pobreza extrema.

O auxílio emergencial municipal não deve ser instituído, entretanto, antes do mês de agosto. A expectativa da prefeitura é de encaminhar o projeto de lei à Câmara, em julho. Ainda não há definições sobre valor das parcelas, grupos beneficiados e tempo de implementação da medida. Ao responder os questionamentos do Diário Popular, o governo reiterou a posição de que o pagamento não deve ocorrer por mais de três meses.

O número de contemplados deve chegar a 1,5 mil famílias. Em reunião, em 1º de junho, com vereadores e representantes da Frente Feminista 8M - que desde março defende a criação do projeto Renda Delas -, a Secretaria de Assistência Social havia apresentado estudo de que 1.139 mulheres estariam aptas a receber o auxílio, desde que integrassem o Cadastro Único, não estivessem recebendo nenhum benefício e tivessem renda entre R$ 89,00 e R$ 178,00.

Agora, o Executivo trabalha com a intenção de atingir um total de 1,5 mil lares e explica que o público-alvo ainda está em aberto. "Recebemos outras sugestões de vereadores, de outros grupos em vulnerabilidade, como quilombolas e população de rua. Então, acreditamos que o debate sobre o universo que vai ser atendido deva ser complementado e aprofundado na Câmara", afirma a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB), ao mencionar a possível qualificação do projeto.

A luta é para sobreviver

O volume recolhido na tarde da última quinta-feira não era dos melhores. Mas não foi o suficiente para apagar o sorriso de Meri Terezinha de Medeiros Vargas, 30. Ao conversar com o DP, ela destacou duas razões para retornar satisfeita para o chalé, simples, próximo à Estação do Terminal Rodoviário de Pelotas (Eterpel).

"Encontrei uma sopa num vidro, provei, tava boa e comi", narra com a naturalidade de quem luta para sobreviver. Na bagagem, além das pets que negociaria por pouco mais de R$ 0,50, o quilo, Meri também trazia água em bombonas, para saciar a sede e usar no preparo dos alimentos incertos e na higiene. Uma rotina que costuma começar nas primeiras horas da manhã, na disputa diária pelos recicláveis.

Um ato para cobrar agilidade

A manhã deste sábado (12) será de manifesto a partir das 11h, em frente à prefeitura. A mobilização liderada pela Frente Feminista 8M, cobrará urgência na implementação do auxílio emergencial. "Precisamos que esta medida seja aplicada já. Precisamos que seja agora", destaca uma das líderes do movimento, Niara de Oliveira.

A proposta começou a ser defendida em março. Batizada de Renda Delas, ganhou adesão de vereadoras e foi levada à prefeita. Com o agravamento da crise social e a falta de perspectiva para o fim da pandemia de Covid-19, cresce a preocupação com quem tem peregrinado atrás de cestas básicas para alimentar a família.

A expectativa é de que, além do ato deste sábado, o 8M promova audiência pública para debater o tema e trocar experiências com lideranças de outros municípios onde iniciativas similares já viraram realidade. Um abaixo-assinado com mais de 600 nomes também busca pressionar o governo pela implementação do programa de renda complementar. Para assinar também, acesse o bit.ly/renda-delas.

Saiba mais

- A palavra do Executivo
A prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) garante que a "cautela" para implantação do auxílio emergencial municipal está diretamente relacionada à falta de repasses do governo federal para o enfrentamento da Covid-19, em 2021. "O município está tendo que enfrentar, segurar e estruturar toda a rede de atendimento à Covid com recursos próprios. Então, qualquer ação a mais pode impactar negativamente inclusive no combate à pandemia".

Embora reconheça o aumento no número de pessoas em situação de vulnerabilidade, em Pelotas, a chefe do Executivo argumenta que, neste momento, estão em vigor auxílios concedidos pela União e pelo governo do Estado. "Talvez seja mais interessante, inclusive, para as famílias beneficiadas que venha mais tarde, quando elas já não puderem contar com outros tipos de auxílio".

- A posição da Câmara
O presidente Cristiano Silva (PSDB) assegura que na próxima semana, depois de o Legislativo apreciar - e aprovar - o programa municipal Bairro Empreendedor, um cheque simbólico no valor de R$ 1 milhão será entregue à prefeitura. "Não será um dinheiro carimbado", explica. O Executivo terá, então, a possibilidade de decidir se irá injetar toda a verba no incentivo a microempreendedores, com olhar especial às mulheres, ou se aplicará também em outras medidas.

Após o encaminhamento, tramitação e aprovação do projeto de lei do auxílio emergencial, a Câmara deverá fazer novo repasse à prefeitura. O montante, entretanto, deverá ser reduzido.

- A representatividade do 8M
 A Frente 8M reúne em torno de 30 entidades e coletivos, além de representações feministas de partidos de esquerda de Pelotas.

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