Desde às 19h desta quinta-feira (10), Pelotas está com as portas dos comércios e serviços não essenciais fechadas. A medida vale até a próxima terça-feira, às 6h. O propósito das restrições é tentar reverter o colapso na saúde e barrar o contágio do novo coronavírus. A fiscalização ocorrerá através de um comboio formado pelas instituições de segurança pública e fiscalização. As denúncias podem ser feitas através do 153.

O decreto 6.349/ 2020, publicado na tarde de quarta-feira, determina o fechamento do comércio. Entretanto as atividades essenciais seguem funcionando normalmente. Os supermercados, minimercados, macro atacados, padarias, açougues e outros estabelecimentos que vendam produtos alimentícios de primeira necessidade poderão funcionar hoje, amanhã e sábado até as 19h. Já os restaurantes, trailers, food trucks, lanchonetes e lancherias podem funcionar exclusivamente por meio de tele-entrega, drive thru e pegue e leve, até a meia noite. As feiras livres estão suspensas.

O documento também explica que fica proibida a permanência de pessoas em locais públicos abertos, sem controle de acesso, tais como praças, parques, praias e orlas, canteiro central de avenidas e outros espaços similares. Nesses locais, fica permitido apenas a circulação. Qualquer ação que promova algum tipo de aglomeração também está expressamente proibida, independente do número de pessoas, inclusive de pessoas da mesma família que não coabitem.

E a fiscalização?

Primeiramente, o secretário de Segurança Pública, Samuel Ongaratto, lembra que as restrições só estão acontecendo devido ao aumento expressivo dos números de casos. "Não é um lockdown", frisou. Ele conta que todo planejamento de fiscalização foi feito em conjunto e atuará com comboios de operações integradas. Os grupos trabalharão focados na patrulha e nas denúncias. Nas patrulhas, os agentes irão orientar para que a população não permaneça nos espaços, para que use máscara e tomem os devidos cuidados sanitários. "Caso a orientação não surta efeito haverá multa", salientou. Os profissionais da segurança também ficam responsáveis pela fiscalização do comércio.

No final de semana o efetivo será ainda maior e o foco das operações será a Praia do Laranjal. Ongaratto pede que a população se conscientize e não vá até o local. "Nosso objetivo não é multar nem lacrar, estamos apostando na conscientização das pessoas", falou. Os empresários que insistirem em abrir seus comércios serão multados e terão seus estabelecimentos interditados. Além disso, o responsável pela pasta destaca que ontem mesmo já começou o serviço de orientação em diversos estabelecimentos, principalmente os de gênero alimentício, para explicar sobre os horário e produtos comercializados. "E muitos se manifestaram que não irão cumprir", disse. Entretanto, a fiscalização estará nas ruas para coibir justamente esses comportamentos.

As denúncias podem ser feitas através do 153. Qualquer tipo de aglomeração, seja em local público ou privado; pessoas sem máscara e comércios não essenciais abertos ou recebendo clientes podem ser denunciados. Em média, a Guarda Municipal recebe cerca de 250 ligações em um final de semana, a partir de sexta-feira de noite. Com as restrições, é esperado que esse número aumente. Por isso, o secretário pede paciência e que caso o sinal esteja ocupado retorne em seguida.

O que pode funcionar?

Farmácias e drogarias: sem restrição de horário de funcionamento para comercialização exclusiva de medicamentos;

Clínicas e consultórios médicos, clínicas e consultórios veterinários e odontológicos, em regime de urgência e emergência;

Distribuidoras de gás;

Postos de combustíveis, sendo que os serviços anexos de lanchonete, restaurantes e lojas de conveniência deverão ficar fechados ;

Serviços funerários e cemitérios;

Serviços públicos essenciais, tais como: o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP) em atividades urgentes, Secretaria de Saúde (SMS), Secretaria de Assistência Social (SAS), Guarda Municipal, fiscalização de trânsito, fiscalização em geral;

Hospitais, postos de saúde, unidades básicas de saúde, unidade de pronto atendimento;

Forças de segurança e Forças Armadas;

Meios de comunicação: preferencialmente em teletrabalho;

Manutenção e funcionamento de caldeiras e secadores de grãos em indústrias que desempenham atividades essenciais, com número reduzido de funcionários;

Indústria de equipamentos médicos;

Atividade de segurança patrimonial privada;

Manutenção de servidores, banco de dados e data centers;

Hotelaria e atividades congêneres;

Atividade de suporte a hospitais, postos de saúde, unidades básicas de saúde e unidade de pronto atendimento, limitadas a exames, análises laboratoriais, e serviços que não podem sofrer interrupção na área da saúde;

Manutenção de urgência em redes de telefonia, elétrica e internet nas atividades essenciais;

Indústria da alimentação, cujo funcionamento ocorra 24h por dia;

Indústria conserveira e atividades em câmaras frias;

Serviço de inspeção nos frigoríficos;

Manutenção de veículos e comercialização de peças para veículos pesados e máquinas agrícolas, com número reduzido de funcionários;

Pets shops e agropecuárias para comercialização exclusiva de medicamentos e rações;

Atividades relacionadas à pesquisa acerca do coronavírus;

Recolhimento e reciclagem de subprodutos de abate de aves, suínos, bovinos e pescados;

Transporte coletivo e de cargas;

Serviços portuários limitados a carga e descarga.

Panorama da Covid na Região

Conforme levantamento da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), na última semana foram registrados 3.083 casos novos na região, destes 1.907 foram detectados em Pelotas; o município é responsável por mais de 60% do aumento de casos; Arroio do Padre; Chuí e Pedras Altas têm percentuais mais altos de contaminação. Santana da Boa Vista foi o único município que não apresentou casos novos nesta semana. Os casos ativos estão presentes em todos os 22 municípios; há 34 novos óbitos (um em São José do Norte; um em Herval; um em Arroio Grande; cinco em São Lourenço do Sul; sete em Rio Grande e 19 em Pelotas).