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Total de 566 resultados da busca por: Julgamento

Denúncias de máfia de apostas no futebol brasileiro: o que diz a legislação

Diante das suspeitas que põem em xeque a credibilidade do esporte mais popular do País, DP ouve especialista em Direito Desportivo

STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8/1

André Mendonça rejeita denúncia contra 200 participantes dos atos

TRF2 derruba decisão que suspendeu funcionamento do Telegram no Brasil

Desembargador ressalta que STF ainda discute esse tipo de medida

STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindical

O julgamento será encerrado na segunda-feira (24). Faltam os votos de oito ministros.

Tribunal do júri condena homens por homicídio em abril de 2017 na Perg

A vítima, Rodrigo Maletch, cumpria pena em regime semiaberto, e foi morto no pátio da penitenciária

Lei que altera mapa de AEIANs pode ser declarada inconstitucional

Alteração no Plano Diretor de Pelotas flexibilizando áreas ambientais é questionada pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado

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