A decisão atende a pedido do Ministério Público Estadual (MP), em Ação Civil Pública referente à reparação de danos ambientais à fauna já consumados e também em caráter preventivo.
Poder Judiciário acolheu argumentos da ação proposta pelo Município a respeito da Portaria 61/2024, que não é considerada suficiente para estabelecer o novo piso
Ministro da Justiça chegou hoje à cidade, no quinto dia de buscas
Campanhas reforçam segurança, respeito e prevenção durante o período de folia
Durante a ação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e ordens de indisponibilidade de bens e valores que podem atingir R$ 620 milhões
Nas duas cidades foram registrados sete (Pel) e seis (RG) crimes em janeiro
Despacho cancela o evento de venda do estádio, que seria na próxima semana; direção do Pelotas oferece outro bem, não revelado
TJ-RS acata ação do MP-RS e determina que governo do Estado, agência reguladora e Portos RS regularize o trecho, cujo edital foi solicitado em 2015 pela Justiça
Desembargador Giovanni Conti fala sobre projeto que visitou e conversou com 165 comarcas do Estado
