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Total de 1333 resultados da busca por: decreto

Prelo

Picadinho

Rolê Daora tem decreto atualizado

O novo documento define restrições específicas, pelo prazo de 90 dias

Especialistas indicam destino correto quando ocorre morte de pet

Por lei, enterro do bichinho em quintal ou outro terreno é ilegal, e pode gerar sanções

Municípios da Zona Sul com problemas de transporte escolar

Falta de assinatura do Peate/RS impede cidades de assinarem outros convênios; no dia 20, uma reunião será realizada para debater o tema

Carnaval terá serviços essenciais garantidos em Pelotas

Prefeitura decreta ponto facultativo para repartições municipais, segunda e terça-feira, mas atendimentos prioritários são mantidos

Gesto

Transporte ferroviário de passageiros é cogitado no trecho entre Pelotas e Rio Grande

Viabilidade do modal de transporte está sendo estudado pelo Ministério dos Transportes; dentre as vantagens do trem estão economia, menor risco de acidentes e menor poluição

Descanso

Juros para empréstimos consignados de servidores do RS serão limitados a partir de fevereiro

Medida do Tesouro do Estado é inédita, já que, até então, não havia percentuais máximos definidos para os juros

Proibição da pesca de bagre ainda é alvo de discussão

Na falta do camarão, pescadores defendem que a captura da espécie seria fundamental para reforçar a renda

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