1. Diario Popular

Total de 1333 resultados da busca por: decreto

Eduardo Leite faz balanço do governo e projeta 2024

Governador do Estado falou exclusivamente com o DP sobre os temas que nortearam o primeiro ano do seu segundo mandato à frente do Rio Grande do Sul

Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro

Benefício não inclui crimes com violência ou grave ameaça às vítimas

Gabinete de Crise Climática realiza primeira reunião de alinhamento

O encontro teve como objetivo revisitar o decreto que instituiu o gabinete e consolidar a coordenação dos seis comitês vinculados a três eixos: Prevenção, Mitigação, Preparação; Resposta; e Restabelecimento e Recuperação.

Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do TSE

Corte da Justiça Eleitoral passa a ter segunda mulher negra

Corte de incentivos fiscais pelo Estado é criticado por entidades empresariais

Plano de redução de benefícios atingirá 64 setores produtivos e terá aumento no imposto cobrado na cesta básica; medida é alternativa à rejeição de aumento de ICMS

Sequestro de dados pode dar cinco anos de reclusão

Com o projeto, segundo informações da Agência Senado, o crime de extorsão digital é inserido no Código Penal

Operação Verão Total dá a largada para temporada 2023-2024

Abertura oficial da programação foi realizada neste sábado (16), em Imbé, no Litoral Norte, com novidades e lançamento de site

Programas do Estado devem injetar R$ 69 milhões na agricultura familiar de municípios atingidos por eventos climáticos

Lançamento do programa Reconstrói no Campo foi nesta terça-feira (12)

Reunião com BID e palestras sobre transição energética marcam último dia do RS na COP28

Nos Emirados Árabes, secretária estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura apresentou detalhes sobre potencialidades locais

Total 1333 matérias