Por envolverem contato com pessoas e deslocamentos, muitas ações da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) de Pelotas precisaram ser adiadas devido à pandemia do novo coronavírus. Os cuidados são para que as atividades não essenciais, que não terão sua conclusão comprometida, avancem nas áreas em que é possível, de forma que não coloquem em risco a saúde e a vida dos servidores e da população.

As medições de lotes, as reuniões para explicar o processo, as assinaturas e as entregas de contratos de regularização, além dos cursos de capacitação dos residenciais da faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida estão suspensos desde o início do isolamento social imposto para controlar a disseminação do novo coronavírus. Mas muitas ações continuam para garantir a realização de cursos de capacitação para os moradores dos residenciais e ao encaminhamento da sonhada escritura para quem mora em áreas de posse há décadas em muitos casos.

A equipe da SHRF enviou, para o Registro de Imóveis, e aguarda a aprovação, os processos das ocupações Clara Nunes, Bom Jesus, Daer e Sérgio Souza Soares. Nos próximos dias, será enviada, também, a regularização do Getúlio Vargas.

Enquanto aguarda o andamento desses processos, a equipe segue trabalhando, dentro da Secretaria ou em suas casas, no levantamento, descrição de lotes e poligonais, e nos desenhos de diversas áreas da cidade. No total, são 16 áreas em regularização. E a empresa contratada para acelerar os processos na cidade também segue em atividade. Três, das 18 áreas sob sua responsabilidade – Vila Dulce, Praça Aratiba e 22 de Maio –, devem ser encaminhadas para o Registro de Imóveis em breve

Regularização de lotes

Outra ação da Secretaria, em andamento, é a regularização dos 1.148 lotes inseridos em áreas verdes da cidade. A Lei 6.780, que institui o Programa de Regularização Fundiária de Áreas Verdes Ocupadas, foi aprovada pela Câmara de Vereadores, em dezembro de 2019, e sancionada pela prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) em janeiro. Diferentemente dos demais casos, o Programa permite a venda, a preço de mercado, de terrenos em áreas verdes, inseridos em núcleos urbanos informais consolidados. O levantamento começou pelo Laranjal e contribuirá para o desenvolvimento e organização da cidade.

Para os moradores dos dez residenciais Minha Casa Minha Vida, as notícias também são boas. Já estão aprovadas mais de 300 vagas para cursos de empreendedorismo e profissionalizantes na área da construção civil, para capacitar eletricistas, pintores, azulejistas e pedreiros. A jornada deve começar assim que a pandemia for controlada e possam ser executados em segurança.

O que já foi feito na regularização?

Em três anos, foram regularizadas 20 áreas que beneficiaram cerca de 3,4 mil famílias que deixaram de ser posseiras para se tornar proprietárias. Confira os locais.

Quarteirão da Cohab Salgado Filho – 16 lotes entregues em 2017
José Luís Quevedo da Silva –  61 lotes entregues em 2017
Espanha – 24 lotes entregues em 2017
Hemocentro – 12 lotes entregues em 2017
M ário Meneghetti – 91 lotes entregues em 2018
Dois de Abril – 69 lotes entregues em 2018
Quarteirão 545 – 81 lotes entregues em 2018
Rui Bigliard – 19 lotes entregues em 2018
Ceval – 157 lotes entregues em 2018
Ocupação Uruguai – 143 lotes entregues em 2018
Vila da Palha – 126 lotes entregues em 2018
Verona – 39 lotes entregues em 2018
Governaço – 174 lotes entregues em 2018
Quarteirão do Navegantes I – 37 lotes entregues em 2019
Balsa – 774 lotes entregues em 2019
Cristóvão José dos Santos – 74 lotes entregues em 2019
Leopoldo Brod – 57 lotes entregues em 2019
Loteamento Osório – 80 lotes entregues em 2019
Quarteirão do Fragata – 27 lotes entregues em 201
Pestano – 1.342 lotes entregues em 2019

As ações nos residenciais

Os moradores dos dez residenciais da faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida tiveram a oportunidade de frequentar diversos cursos de capacitação, nas áreas de gastronomia, beleza, comércio e empreendedorismo. Foram mais de 500 pessoas preparadas para o mercado de trabalho - novas possibilidades para famílias de baixa renda. Os cursos que estão por vir atingirão outros moradores. Mais de 300 trabalhadores serão capacitados para novas experiências.